Atuação

A COIMBRA ADVOCACIA atua na área trabalhista, previdenciária e civil, atendendo clientes pessoas físicas e jurídicas, tanto em conflitos (judiciais e extrajudiciais) como em consultivo-preparatório-preventivo.

Defendemos os interesses dos nossos clientes na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal, na Justiça Estadual e no Ministério Público, bem como na esfera administrativa junto ao INSS, ao Ministério do Trabalho e outros órgãos que forem necessários, atuando em todas as instâncias.

Contencioso judicial

Atuação nas Varas do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho (em Brasília) na luta dos interesses dos nossos clientes. Compreendendo, dentre outros direitos\deveres trabalhistas:

Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Equiparação salarial
Horas extras
Intervalo de pelo menos 1 hora para qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas (intervalo intrajornada – art. 71 da CLT).
Intervalo de no mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre 2 jornadas de trabalho (intervalo interjornada – art. 66 da CLT).
Intervalo para mulheres de no mínimo 15 (quinze) minutos antes de iniciar a fazer horas extras (art. 384 da CLT).
Intervalos especiais
Banco de horas
Descanso semanal remunerado
Salário mínimo profissional e salário mínimo normativo
Desvio de Função
Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade
Assédio Moral e Dano Moral
Discriminações
Reintegração (Despedida imotivada)
Diferenças Salariais e de Verbas Rescisórias.
Indenização por Acidente de Trabalho
Danos materiais

Assédio moral / Dano moral.
Todas as demais indenizações decorrentes de contrato de trabalho.
Contratação temporária (por prazo determinado).
Auxílio-doença
Aposentadoria

Ações Acidentárias.
Caracterização de Acidente de Trabalho.

Demais atuações de contencioso judicial

Ações trabalhistas de todos.
Defesas de ações trabalhistas de todos os tipos.
Medidas de urgência como tutelas antecipadas, ações cautelares, mandados de segurança.
Instauração e defesa de dissídios coletivos.
Atuação em conflitos de direito sindical (envolvendo disputa por representatividade sindical, enquandramento sindical, contribuições sindicais, entre outras).
Sustentação oral nos Tribunais Trabalhistas.
Atuação em execuções.
Sucessões trabalhistas e privatizações ou transferência de controle.
Ações judiciais.
Defesa de ações civis públicas envolvendo questões trabalhistas, visando a defesa de direitos trabalhistas difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
Ações judiciais relacionadas a infrações (multas) aplicadas por Auditores Fiscais do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego.

Contencioso extrajudicial

Participação em negociações coletivas.
Acompanhamento em reuniões e mesas de negociação no Ministério do Trabalho e Emprego.
Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta, Inquéritos Civis e demais medidas administrativas de autoridades do trabalho.
Defesas e Recursos Administrativos em autos de infração lavrado por Auditores Fiscais do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego (em todas instâncias).
Defesas e Recursos Administrativos perante órgãos municipais, estaduais e federais.

Consultoria jurídica

Consultas para pessoas físicas e jurídicas.
Pareceres sobre direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Montagem de sistemas de participação dos empregados no lucros e nos resultados das empresas.
Mecanismos de flexibilização como contratos de trabalho por tempo determinado, banco de horas, contratos atípicos, entre outros.
Trabalhadores de family office.
Assessoramento jurídica em medidas preventivas de medicina e segurança do trabalho.
Contratos de trabalhos de estrangeiros.
Contratos especiais de trabalho.
Elaboração e análise de contratos de representação comercial.
Elaboração e análise de contratos de empreitada e de subempreitada.
Análise de processos de terceirização e minimização de riscos.
Auditoria do passivo trabalhista das empresas especialmente para aquisição de empresas (“due diligence” ou auditoria de aquisição).
Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos para apuração comportamentos irregulares e faltas graves de empregados.
Criação de comissões de conciliação prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.